O candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), foi acionado judicialmente pelo rapper Dexter devido ao uso indevido da icônica música “Oitavo Anjo”, parte do álbum Provérbios 13, em sua campanha eleitoral. A ação foi movida na Justiça comum, e os advogados de Dexter estão pedindo uma indenização de R$ 125 mil por danos morais e materiais, alegando que o ex-coach utilizou a faixa em publicações nas redes sociais sem autorização, infringindo assim os direitos autorais do artista.
Detalhes da Ação Judicial
Além de Dexter, duas empresas de produção musical, Atração Produções Ilimitadas Ltda e Atração Fonográfica Ltda, também estão listadas como parte ativa no processo. Os advogados responsáveis solicitaram uma liminar para que as postagens contendo a música fossem removidas, citando a Lei de Direitos Autorais como base legal.
Além da remoção do conteúdo, a ação também pede que o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), ao qual Pablo Marçal é filiado, seja responsabilizado por se beneficiar do uso não autorizado da música “Oitavo Anjo”. A questão gira em torno da utilização da faixa em publicações de campanha, o que os advogados de Dexter alegam ser uma clara violação dos direitos do artista, além de gerar prejuízos financeiros e de imagem.
Reações da Cena Musical e Outras Polêmicas
Essa não é a única polêmica envolvendo Marçal e o uso de músicas sem autorização em sua campanha. O empresário e influenciador digital também utilizou músicas do grupo Racionais MCs, o que gerou comentários de um dos integrantes, Edi Rock, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.
Edi Rock comentou sobre a situação com tom crítico, afirmando: “Todos que estão próximos a mim, falam mal dele. Ele faz um circo midiático. A polêmica é a bandeira desses caras. Não conheço a história dele e tenho preguiça de conhecer, mas não quero que ninguém de direita use minha música para fazer campanha. Se for da esquerda, até pode ser. Época de eleição é assim — ganha quem apela mais”.
Implicações para a Campanha de Marçal
A campanha de Pablo Marçal enfrenta agora não só o processo legal movido por Dexter, mas também a pressão da opinião pública e da cena musical, que criticam o uso de músicas icônicas do rap nacional sem a devida autorização. Esse tipo de conflito envolvendo direitos autorais e campanhas políticas é um tema sensível, especialmente quando se trata de músicas que possuem forte apelo social e cultural, como é o caso das obras de Dexter e do grupo Racionais MCs.
A decisão sobre a ação judicial poderá ter repercussões significativas tanto para o candidato quanto para o partido, uma vez que o uso indevido de propriedade intelectual pode resultar em danos à imagem de campanhas e influenciar diretamente a percepção pública.
